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- CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00013 (SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, MESTRES DE CULTURA, ARTESÃOS E GRUPOS DE CULTURA POPULAR QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00012 (SELEÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00011 (SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00006 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÊDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00004 (REVITALIZAÇÃO DA FACHADA COMO ESTACIONAMENTO E REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA, CONVÊNIO Nº 226/2022, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS PÚBLICA – SEDOP E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00003 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF MAGALHÃES BARATA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 053/2022-SEDUC, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
