Convênios Vigentes

CONTRATO DE REPASSE Nº 895748/2019/MC/CAIXA
OBJETO: MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA – PA
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2019
DATA DE TÉRMINO: 31/12/2022
OBS: EM EXECUÇÃO/ CLÁUSULA SUSPENSIVA 28/07/2021

CONTRATO DE REPASSE 895748-2019
Detalhar Proposta
CONTRATO DE REPASSE Nº 886790/2019/MC/CAIXA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE TACIATEUA NO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DO PARÁ
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2019
DATA DE TÉRMINO: 02/12/2022
OBS: EM EXECUÇÃO/CLÁUSULA SUSPENSIVA 28/07/2021

CR 886790 02
Detalhar Proposta
CONTRATO DE REPASSE Nº 900203/2020/MDR/CAIXA
OBJETO: REFORMA DA PRAÇA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2020
DATA DE TÉRMINO: 17/07/2023
OBS: EM EXECUÇÃO/CLÁUSULA SUSPENSIVA 30/11/2021

CONTRATO DE REPASSE 900203-2020
Detalhar Proposta
SIMEC – 1005323
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle
SIMEC -1005324
TERMO DE COMPROMISSO
Nº 897889/2020/MC/BANCO DO BRASIL
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PARÁ – PA
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020
DATA DE TÉRMINO: 29/10/2021
OBS: EM EXECUÇÃO/ NORMAL

897889~1
Detalhar Proposta
Nº 886955/2019/MAPA/BANCO DO BRASIL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PATRULHA AGRÍCOLA
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PARÁ – PA
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 30/04/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

1. TERMO ADITIVO
Detalhar Proposta
Nº 892978/2019/MC/BANCO DO BRASIL
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019
DATA DE TÉRMINO: 27/08/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

892978
Dados da Solicitacao de Alteracao
Detalhar Proposta
RETIFICAÇAO DE VIGENCIA
TERMO DE CONVENIO 892978-2019
Nº 850051/2017/MDR/CAIXA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM GRADE ARADORA E NIVELADORA
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2018
DATA DE TÉRMINO: 15/01/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

Dados da Solicitacao de Alteracao
Detalhar Proposta
Solicitação de acrescimo de contrapartida
Nº 848230/2017/FUNASA/BANCO DO BRASIL
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO PARÁ – PA
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2017
DATA DE TÉRMINO: 12/07/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

1º TA-CV Nº 0124-2014-SANTA MARIA DO PARÁ
2° TAS CV 0124.17 – SANTA MARIA DO PARÁ
3° TAS CV 0124.17 – SANTA MARIA DO PARÁ
CV 00124.2017 – MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA.PA – R$ 775.769,00 – Proposta 31041.2017.pdf
Detalhar Proposta
Nº 855165/2017/FUNASA/CAIXA
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO PARÁ – PA
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017
DATA DE TÉRMINO: 11/07/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

1º TA-CV Nº 0945-2017-SANTA MARIA DO PARÁ
2° TAS CV 0945.17 – SANTA MARIA DO PARÁ
3° TAS CV 0945.17 – SANTA MARIA DO PARÁ
CV 00945.2017
Detalhar Proposta
Nº 871798/2018/MDR/BANCO DO BRASIL
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ –
PA
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2018
DATA DE TÉRMINO: 24/01/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência
3º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência
4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência (Assinatura da empresa errada)
Convenio_871798.2018_Supressao
Detalhar Proposta
Nº 908113/2020/MAPA/CAIXA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2020
DATA TÉRMINO: 30/08/2022
OBS: EM EXECUÇÃO /CLAÚSULA SUSPENSIVA

CV_908113_MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA_026816-2020
CV_908113_MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA_RETIFICADA
Detalhar Proposta
Nº 054/2020/SETRAN/BANCO DO BRASIL
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ
DATA DE ASSINATURA:29/07/2020
DATA DE TÉRMINO: 23/07/2021
OBS: EM EXECUÇÃO

ERRATA- 054_2020- SANTA MARIA DO PARÁ
Publicação do Termo de Convênio nº 054_2020
T.CONVENIO – 054 – 2020 – SANTA MARIA DO PARÁ
Processo:234000-011079/2013-10
Termo do Compromisso: PAC – 206609/2013
OBJETO: PAC 2 -Construção de Quadra Escolar Coberta. 001/2013 -1005324
DATA ASSINATURA: 04/07/2014
DATA DO TÉRMINO:31/12/2021

SIMEC – 1005323 pdf
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle
SIMEC -1005324
TERMO DE COMPROMISSO
Processo: 23400.003734/2019-51
Termo do Compromisso:
OBJETO: Ônibus Urbano Escolar Acessível
DATA ASSINATURA:11/02/2020
DATA DO TÉRMINO:31/01/2022

Aditivo de Ofício – 30.06.2021
Aditivo de Ofício -31.01.2022
Aditivo de termo de compromisso n 202001546.4 .11.02.2021
Contrato
TC – Municípios_Veículo_26072021
Proposta N° 11481. 1920001/16-003
Componente/ Tipo de Obra: Requalifica UBS – Ampliação
Nome do Estabelecimento: CENTRO DE SAUDE RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
Parecer: Favorável
Situação da Obra: Em Execução e Conclusão

proposta1627390607
2020

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2019

Relação dos recursos advindos pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará mediante celebração de convênio com entidades federais e estaduais durante o Ano de 2019.

Não foi firmado nenhum novo convênio no ano de 2019

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2018

Relação dos recursos advindos pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará mediante celebração de convênio com entidades federais e estaduais durante o Ano de 2018.

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2017

Relação dos recursos advindos pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará mediante celebração de convênio com entidades federais e estaduais durante o Ano de 2017.

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TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2017 – COSANPA

OBJETO: Cessão onerosa de 3 servidores para a censionária para realizar a função de Agente Operacional.

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