Autor cr2-admin6
fevereiro, 2022
LEI Nº 399/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação indígena tembé de Santa Maria do Pará-AITESAMPA e dá outras providências)
LEI Nº 398/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de Santa Maria do Pará)
outubro, 2021
junho, 2021
LEI Nº 371/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Contratação de Adolescentes e Jovens Aprendizes nas Empresas Vencedoras de Licitação Pública ou das Entidades Conveniadas pelo Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 370/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 369/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2020
LEI Nº 393/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Autoriza inclusão do nome de Vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo, e dá outras providências)
LEI Nº 392/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Institui a semana municipal de prevenção e combate a depressão infantil a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro e dá outras providências)
LEI Nº 391/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Estabelece critérios para a concessão de incentivos para as empresas instaladas ou a instalar-se no município de Santa Maria do Pará)
LEI Nº 390/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e cria o fundo municipal de regularização fundiária sustentável do município de santa maria do Pará-PA e dá outras providências)
