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- Category: Boletins COVID-19
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- CARONA Nº A/2023-00004 (CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DIVERSOS (EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATAS DE REGISTROS, ETC…) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00013 (SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, MESTRES DE CULTURA, ARTESÃOS E GRUPOS DE CULTURA POPULAR QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00012 (SELEÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00011 (SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00006 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÊDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00004 (REVITALIZAÇÃO DA FACHADA COMO ESTACIONAMENTO E REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA, CONVÊNIO Nº 226/2022, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS PÚBLICA – SEDOP E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-00003 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF MAGALHÃES BARATA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 053/2022-SEDUC, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- ADESÃO A ATA A/2023-00003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS E MOTORES-BOMBAS CENTRÍFUGAS E DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00003 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-00001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTOS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231101001 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022-SEMSA DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA)
- ADESÃO A ATA A/2023-00002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220617 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-050 PMEC DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00005 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E PATRIMONIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- DISPENSA Nº 7/2023-00001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS CORRELATAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2022 (ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE CESTAS BÁSICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 (AQUISIÇÃO DE FÓRMULA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS (LEITES ESPECIAIS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00004 (REVITALIZAÇÃO DA FACHADA COM O ESTACIONAMENTO E REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (AQUISIÇÃO DE FORMULA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS (LEITES ESPECIAIS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00008 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/CLÍNICO GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00003 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF MAGALHÃES BARATA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 053/2022-SEDUC, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00002 (SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
- CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00001 (REFORMA CANTEIRO CENTRAL – 3.000 METROS DE CANTEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA COM APLICAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS E INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E OCORRÊNCIA DE DOENÇAS CONSTANTES DO GUIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO DE AÇÕES)
- DISPENSA Nº 7/2022-00011 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DA TRANSMISSÃO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR-120K COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO CAT0120KKKJAP04396*)
- CARONA Nº A/2022-00002 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PNEUS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER E SUSPENSÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00001 (CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE AREIA NA VILA ANAPOLINA E NA VILA JEJU)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIFICADOR, MÁSCARA E REGULADOR DEOXIGÊNIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022 (AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/7/2022-00010 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE TACIATEUA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00009 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO)
- CARONA Nº A/2022-00001 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GEODÉSICOS, ESPECIFICAMENTE 01 (UM) PAR DE RECEPTORES GNSS RTK, DE FREQUÊNCIA L1/L2, PARA LEVANTAMENTOS RTK, ESTÁTICO, ESTÁTICO RÁPIDO, STOP & GO E CINEMÁTICO, COM FORNECIMENTO DAS LICENÇAS DE USO SOFTWARE DE COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS DE TAMANHOS DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00005 ( LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00004 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA BANDA MARCIAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00007 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA DO ÍNDIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0008 ( LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, umidificador, máscara e regulador de oxigênio)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00006 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES: CARDIOLOGISTA, CLÍNICO GERAL, DERMATOLOGISTA, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA E ULTRASSONOGRAFISTA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NA ARRECADAÇÃO DA RECEITA E REALIZAÇÃO DE DESPESA DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE TACIATEUA-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER – PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ – PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ARQUITETÔNICO E ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAS DE CÁLCULO E DESCRITIVOS E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO: AREIA BRANCA, SEIXO, PIÇARRA BRUTA, TERRA PRETA, ATERRO ARENOSO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIFICADOR, MÁSCARA E REGULADOR DE OXIGÊNIO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (Aquisição de equipamentos informática para informatização e qualificação dos dados)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR E EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA,)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS DE TAMANHOS DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO DO TIPO A)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- ADESÃO A ATA Nº A/2021-00006 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR)
- ADESÃO A ATA Nº A/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS: AVISO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, TERMO ADITIVO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EXTRATO DE CONTRATO, EM JORNAIS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (AQUISIÇÃO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13KG)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00012 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E PROJETOS EXECUTIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2021 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 908113/2020 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE TACIATEUA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO TIPO A E B)
- ADESÃO Nº A/2021-00002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
- ADESÃO Nº A/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2021 (AQUISIÇÃO DE KIT PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA DE ARRASTO))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00011 (CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021-00014 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00003 (Aquisição de kit diagnóstico rápido IGG/IGM para COVID-19)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E AGENTE REDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLE MAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES EM MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00013 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS DE REMOÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0009 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGENS E CARDIOLÓGICOS ASSISTENCIAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO E ISNTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021-00010 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES: CARDIOLOGISTA, CLÍNICO GERAL, DERMATOLOGISTA, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA E ULTRASSONOGRAFISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE KIT PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA DE ARRASTO))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO MICROONIBUS PARA O CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00005 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E SANEAMENTO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00010 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00006 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À COVID)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00008 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00007 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00002 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS PARA ARMAZENAMENTO DE VACINA UTILIZADA NA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMÔNIAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), EM ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO TCM/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-120801 (AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID IgG/IgM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0009-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-0001 (Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública)
- RDC Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0008-FME-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-070501 (Aquisição de Emergencial de Teste Rápido)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-180501 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-060501 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0007-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0006-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0005-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0004-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0003
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0002
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0001-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0013-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0014 (AQUISIÇÃO DE UM TRATORCOM GRADE ARADORA E GRADENIVELADORA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-0003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS URBANAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0012-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0011-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS)
- ADESÃO Nº A/2019-0004 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0008-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0009-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS ASSIM COMO OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PUBLICIDADE, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSERÇÕES (DIVULGAÇÃO DE COMERCIAIS EDUCATIVOS E INFORMATIVOS))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0005-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0004-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0003-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS,CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0007-SRP (CONTRATAÇÃO EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0002 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
- CONVITE Nº 1/2019-0001 (Contratação de empresa especializada nos serviços de organização de eventos com locação de palco, sistema de sonorização e iluminação)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0001 (AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2019)
- ADESÃO Nº A/2019-0001 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0020-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018- 0017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0019-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0016-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0015-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0014-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0013-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0012-SRP (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX))
- DISPENSA N° 7/2018-0002 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E/OU EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0011-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0010 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR 2018 (ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO ANTERIOR PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0002))
- CONCORRÊNCIA N° 3/2018-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUB EM VIAS URBANAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2018-0009 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA N° 11.481.192000/1160-04)
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2018-0008 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE)
- TOMADA DE PREÇOS N° 2/2018-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO)
- CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018 (CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0006-SRP (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0005-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) QUE ATENDE OS MUNÍCIPES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0003-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO)
- TOMADA DE PREÇOS N° 2/2018-0001-PMSMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NOS BAIRROS JEJÚ, VILA NOVA E PINHEIRO (BAIRRO JEJÚ: RUA PRINCIPAL; BAIRRO VILANOVA: RUA JADER BARBALHO (ENTRE ROD. BR 316 E PA 324), RUA MENDONÇA DA SILVA, RUA SAMARA LOPES 01, RUA SAMARA LOPES 02, RUA ANASTÁCIO BRAGA E RUA SÃO FRANCISCO; BAIRRO PINHEIRO: RUA RAIMUNDO MAIA SOARES E RUA MESTRE SEVERO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0002 (AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2018)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0001
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-121202-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-121203-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA)
- CONCORRÊNCIA N° 3/2017-290515 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,EM TODAS AS SUAS FASES PREVENDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVAS ESCRITAS E OU PRÁTICAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO,FUNDAMENTAL E ALFABETIZADO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-120604-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-120603-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA,CONTROLADOS E INJETÁVEIS)
- CONVITE N° 1/2017-150606 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-180510-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-190513-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-180511-SRP (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-280412 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-120508 (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕESPREPARADAS (TIPO MARMITEX))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-120506 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-050504
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-280414 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
- CHAMADA PÚBLICA N° 7/2017-030502 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E/OU EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-170410-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DESERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-280413 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-200414-PMSMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA COM RECAPEAMENTO E IMPRIMAÇÃO ASFÁLTICA)
- CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-050407-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-040403-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-050406 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-040405-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-040404-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- INEXIGIBILIDADE 6/2017-160402 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) DENOMINADO “GESTOR ESCOLAR”, PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADEMIA ESCOLAR)
- CONVITE N° 1/2017-270310 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-210308 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TDF) QUE ATENDE OS MUNÍCIPES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-210309 (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-140305 (AQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES PARA ATENDER OS MUNÍCIPES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-140304 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS FÚNEBRES PARA ATENDER OS MUNÍCIPES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-130303 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS,HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRESSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-100302(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-080301 (AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2017)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-100205 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA CÁLCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES)
- INEXIGIBILIDADE N° 7/2017-030306
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-240209 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-100203 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-100202 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA)
- DISPENSA N° 7/2017-230116 (AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, E DESCARTÁVEL)
- DISPENSA N° 7/2017-230117 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA N° 7/2017-200114 (AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E ACESSÓRIO PARA MANUTENÇÃO)
- DISPENSA N° 7/2017-200113 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- DISPENSA N° 7/2017-200111 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- DISPENSA N° 7/2017-200113 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA)
- DISPENSA N° 7/2017-120105 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- DISPENSA N° 7/2017-130107 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA)
- DISPENSA N° 7/2017-130108 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS HIDRÁULICAS E BOMBAS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA)
- INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-050102 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO)
- DISPENSA N° 7/2017-1001104 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO)
- DISPENSA N° 7/2017-0010 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DOS MATERIAIS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA N° 7/2017-090103 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA CONTROLADOS E INJETÁVEIS)
- DISPENSA N° 7/2017-0012 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA)
- DISPENSA N° 7/2017-0009
- DISPENSA N° 7/2017-0008 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- DISPENSA N° 7/2017-0007 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA FIXA DA PREFEITA MUNICIPAL)
- DISPENSA N° 7/2017-0006
- DISPENSA N° 7/2017-0005 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA FUNCIONAL MÉDICA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS)
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- VETOS 2023
- EDITAL Nº 001/2023-SEMED-PMSMP GESTÃO DEMOCRÁTICA – GESTOR ESCOLAR – HABILITAÇÃO PARA A ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES
- Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
- Resultado Final – Agente comunitário de saúde
- Nota informativa 4 – Cronograma do resultado final (Agente Comunitário de Saúde – ACS)
- NOTA INFORMATIVA 3 E RECURSOS ENTREVISTA
- Eleição Conselho Tutelar 2023 (CMDCA)
- CACS Fundeb
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- LEI Nº 426/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LDO 2024 – Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 424/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de Utilidade Pública a Associação da Família e Amigo do Autista de Santa Maria do Pará- Afama)
- LEI Nº 423/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e confere outras providências relacionadas ao Município de Santa Maria do Pará e os trabalhadores e trabalhadoras mencionados pelo diploma legal federal em comento)
- LEI Nº 422/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Promove adequação orçamentária do âmbito do Município de Santa Maria do Pará e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 270.000.00 que será acrescido a LOA)
- LEI Nº 421/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2024 e dá outras providências)
- LEI Nº 420/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro Público de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 419/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- LEI Nº 418/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos ou prova de seleção para ingresso nos órgãos públicos, administração direta e indireta, autarquias fundações da estrutura administrativa do município de Santa Maria do Pará, de homens que foram condenados por decisão de crimes de violência contra a mulher, e da outras providências)
- LEI Nº 417/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora de Nazaré – ASCONAZA – Vila Bom Intento – Santa Maria do Pará)
- LEI Nº 416/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria a Coordenaria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 415/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa Anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 414/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI Nº 413/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Trata da revogação total das alterações promovidas na Lei 311/2011 no que se refere aos cargos de direção escolar assessoramento superior, tomando válida a relação anterior nesse sentido)
- LEI Nº 412/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará e da outras providências)
- PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (RECONHECE OS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
- LEI Nº 408/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 410/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e familiares do município de Santa Maria do Pará)
- LEI Nº 409/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Santa Maria do Pará)
- LEI Nº 411/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 407/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 407/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de aumento de 24,5% aos profissionais do magistério de Santa Maria do Pará-PA)
- LEI Nº 406/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a transferência da titularidade mediante doação, para a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Estado do Pará – EMATER)
- LEI Nº 402/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Declara patrimônio cultural imaterial do município o “Círio de Nossa Senhora Imaculada Conceição” e dá outras providências)
- LEI Nº 401/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Institui a inclusão do mel de abelha na merenda escolar das unidades de ensino fundamental no Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 400/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o executivo municipal a conceder isenção da taxa de sepultamento e dos meios necessários à população de baixa renda, e dá outras providências)
- LEI Nº 399/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação indígena tembé de Santa Maria do Pará-AITESAMPA e dá outras providências)
- LEI Nº 398/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de Santa Maria do Pará)
- LEI Nº 405/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 404/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria do Pará, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
- LEI Nº 402/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívidas ativa com precatórios do Município de Santa Maria do Pará e quando a Municipalidade for Ré em processo judicial devidamente transitado em julgamento e dá outras providências)
- LEI Nº 401/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Santa Maria do Pará, na forma que especifica)
- LEI Nº 373/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 (Estabelece o dia do Gari no dia 16 de Maio)
- LEI Nº 403/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 371/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Contratação de Adolescentes e Jovens Aprendizes nas Empresas Vencedoras de Licitação Pública ou das Entidades Conveniadas pelo Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 370/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 369/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 397/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
- LEI Nº 396/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens de sua Propriedade e dá outras providências)
- LEI Nº 395/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 394/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 393/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Autoriza inclusão do nome de Vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo, e dá outras providências)
- LEI Nº 392/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Institui a semana municipal de prevenção e combate a depressão infantil a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro e dá outras providências)
- LEI Nº 391/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Estabelece critérios para a concessão de incentivos para as empresas instaladas ou a instalar-se no município de Santa Maria do Pará)
- LEI Nº 390/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e cria o fundo municipal de regularização fundiária sustentável do município de santa maria do Pará-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 389/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 388/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 315/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 385/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 384/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do município – Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 314/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 382/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Santa Maria do Pará em eventos patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 381/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do dia do artista Santa Marinense)
- LEI Nº 380/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 366/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 365/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Cria a Lei da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências)
- LEI Nº 364/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021)
- LEI Nº 365/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 363/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 362/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários da prefeitura municipal da Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 361/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal)
- LEI Nº 360/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a organização da secretaria municipal de meio ambiente do município de Santa Maria do Pará, altera as leis municipais nº 249/2005 e lei nº 200/2001 e revoga a lei nº 279/2009 e dá outras providências)
- LEI Nº 359/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 358/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos da câmara municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 357/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Obriga os estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares, postos de combustíveis, estação rodoviário, pontos de taxas e mototáxis, e dá outras providências)
- LEI Nº 355/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera a lei 311/2011, para criar cargos de direção e assessoramento superior; e, dá outras providências)
- LEI Nº 356/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2016 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Maria do Pará, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017)
- LEI Nº 025/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014/2017)
- LEI Nº 295/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (Cria o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Unidade de Controle Interno, Modifica e Amplia a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 274/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008
- LEI Nº 263/2007, DE 10 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB)
- LEI Nº 245/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005
- LEI Nº 249/2005, DE 12 DE ABRIL DE 2005
- LEI Nº 230/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
- LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000
- LEI Nº 002/2000, DE 14 DE ABRIL DE 2000
- LEI Nº 164/2000, DE 31 DE MARÇO DE 2000
- LEI Nº 135/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997
- LEI Nº 002/1997, DE 28 DE ABRIL DE 1997
- LEI Nº 068/1993, DE 12 DE ABRIL DE 1993
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- Nota Informativa dos Recursos do Processo Seletivo de ACS – Edital Nº 002/2023
- Resultado Final do Processo Seletivo de ACS – Edital Nº 002/2023
- Relação da Entrevista do Processo Seletivo de ACS – Edital Nº 002/2023
- Nota Informativa do Processo Seletivo de ACS – Edital Nº 002/2023
- Divulgação dos candidatos aptos e o local da realização da entrevista – ACS
- Resultado Preliminar – ACS
- GABARITO DEFINITIVO E RECURSOS RESPONDIDOS – ACS
- Gabarito – Agente Comunitário de Saúde ACS
- Lista do Local da Prova – Processo Seletivo de ACS
- Lista de Inscritos do Processo Seletivo de ACS – Edital 002/2023
- EDITAL Nº 002/2023 – ACS (PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- Relatório Chamamento Nº 6 – Concurso Público Nº 01/2018
- Decreto Nº 257/2020: Retifica o Decreto Nº 253, de 27 de Novembro de 2020 e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 256/2020: Nomeia Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2018 e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 255/2020: Altera dispositivo habilitatório no concurso público 001/2018 e dá outras providências
- Decreto Nº 253/2020: NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Decreto Nº 246/2020: Nomeia candidatos aprovados no concurso público 001/2018
- CONCURSO PÚBLICO CMDCA
- CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018
