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• Category: Boletins COVID-19
  • Boletim COVID-19 (de 01/01/2021 até 28/03/2022)
  • Boletim COVID-19 (até 05/07/2021)
  • Boletim COVID-19 (até 2020)
• Category: Licitações
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00003 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00005 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E PATRIMONIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2023-00001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS CORRELATAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2022 (ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE CESTAS BÁSICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 (AQUISIÇÃO DE FÓRMULA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS (LEITES ESPECIAIS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00004 (REVITALIZAÇÃO DA FACHADA COM O ESTACIONAMENTO E REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (AQUISIÇÃO DE FORMULA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS (LEITES ESPECIAIS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00008 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/CLÍNICO GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00003 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF MAGALHÃES BARATA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 053/2022-SEDUC, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00002 (SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00001 (REFORMA CANTEIRO CENTRAL – 3.000 METROS DE CANTEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA COM APLICAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS E INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E OCORRÊNCIA DE DOENÇAS CONSTANTES DO GUIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO DE AÇÕES)
  • DISPENSA Nº 7/2022-00011 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DA TRANSMISSÃO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR-120K COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO CAT0120KKKJAP04396*)
  • CARONA Nº A/2022-00002 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PNEUS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER E SUSPENSÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO MÉDICO HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00001 (CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE AREIA NA VILA ANAPOLINA E NA VILA JEJU)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIFICADOR, MÁSCARA E REGULADOR DEOXIGÊNIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022 (AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG E RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/7/2022-00010 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE TACIATEUA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00009 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO)
  • CARONA Nº A/2022-00001 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GEODÉSICOS, ESPECIFICAMENTE 01 (UM) PAR DE RECEPTORES GNSS RTK, DE FREQUÊNCIA L1/L2, PARA LEVANTAMENTOS RTK, ESTÁTICO, ESTÁTICO RÁPIDO, STOP & GO E CINEMÁTICO, COM FORNECIMENTO DAS LICENÇAS DE USO SOFTWARE DE COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS DE TAMANHOS DIVERSOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00005 ( LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00004 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DA BANDA MARCIAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00007 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CASA DO ÍNDIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0008 ( LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, umidificador, máscara e regulador de oxigênio)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00006 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES: CARDIOLOGISTA, CLÍNICO GERAL, DERMATOLOGISTA, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA E ULTRASSONOGRAFISTA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NA ARRECADAÇÃO DA RECEITA E REALIZAÇÃO DE DESPESA DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE TACIATEUA-PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER – PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ – PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ARQUITETÔNICO E ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAS DE CÁLCULO E DESCRITIVOS E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO: AREIA BRANCA, SEIXO, PIÇARRA BRUTA, TERRA PRETA, ATERRO ARENOSO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIFICADOR, MÁSCARA E REGULADOR DE OXIGÊNIO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (Aquisição de equipamentos informática para informatização e qualificação dos dados)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE AR E EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA,)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS DE TAMANHOS DIVERSOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO DO TIPO A)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • ADESÃO A ATA Nº A/2021-00006 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR)
  • ADESÃO A ATA Nº A/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS: AVISO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, TERMO ADITIVO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EXTRATO DE CONTRATO, EM JORNAIS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (AQUISIÇÃO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13KG)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00012 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E PROJETOS EXECUTIVOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2021 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 908113/2020 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE TACIATEUA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO TIPO A E B)
  • ADESÃO Nº A/2021-00002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
  • ADESÃO Nº A/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2021 (AQUISIÇÃO DE KIT PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA DE ARRASTO))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00011 (CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021-00014 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00003 (Aquisição de kit diagnóstico rápido IGG/IGM para COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E AGENTE REDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLE MAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES EM MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00013 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS DE REMOÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-0009 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGENS E CARDIOLÓGICOS ASSISTENCIAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO E ISNTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO,TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021-00010 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES: CARDIOLOGISTA, CLÍNICO GERAL, DERMATOLOGISTA, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA E ULTRASSONOGRAFISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE KIT PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA DE ARRASTO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO MICROONIBUS PARA O CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00005 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E SANEAMENTO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00010 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00006 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À COVID)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00008 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00007 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00002 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS PARA ARMAZENAMENTO DE VACINA UTILIZADA NA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMÔNIAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), EM ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO TCM/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE), PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-120801 (AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID IgG/IgM)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0009-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-0001 (Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública)
  • RDC Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0008-FME-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-070501 (Aquisição de Emergencial de Teste Rápido)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-180501 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-060501 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0007-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0006-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-0005-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0004-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0003
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0002
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0001-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0013-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0014 (AQUISIÇÃO DE UM TRATORCOM GRADE ARADORA E GRADENIVELADORA)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-0003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS URBANAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0012-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0011-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS)
  • ADESÃO Nº A/2019-0004 (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0008-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0007-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0009-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS ASSIM COMO OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PUBLICIDADE, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSERÇÕES (DIVULGAÇÃO DE COMERCIAIS EDUCATIVOS E INFORMATIVOS))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0005-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0004-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0003-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS,CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0007-SRP (CONTRATAÇÃO EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0002 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
  • CONVITE Nº 1/2019-0001 (Contratação de empresa especializada nos serviços de organização de eventos com locação de palco, sistema de sonorização e iluminação)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0001 (AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2019)
  • ADESÃO Nº A/2019-0001 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0020-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018- 0017-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0019-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0016-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0015-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0014-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0013-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0012-SRP (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX))
  • DISPENSA N° 7/2018-0002 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E/OU EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0011-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0010 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR 2018 (ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO ANTERIOR PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0002))
  • CONCORRÊNCIA N° 3/2018-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUB EM VIAS URBANAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2018-0009 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA N° 11.481.192000/1160-04)
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2018-0008 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE)
  • TOMADA DE PREÇOS N° 2/2018-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO)
  • CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018 (CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0006-SRP (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX))
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0005-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) QUE ATENDE OS MUNÍCIPES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0003-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO)
  • TOMADA DE PREÇOS N° 2/2018-0001-PMSMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NOS BAIRROS JEJÚ, VILA NOVA E PINHEIRO (BAIRRO JEJÚ: RUA PRINCIPAL; BAIRRO VILANOVA: RUA JADER BARBALHO (ENTRE ROD. BR 316 E PA 324), RUA MENDONÇA DA SILVA, RUA SAMARA LOPES 01, RUA SAMARA LOPES 02, RUA ANASTÁCIO BRAGA E RUA SÃO FRANCISCO; BAIRRO PINHEIRO: RUA RAIMUNDO MAIA SOARES E RUA MESTRE SEVERO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0002 (AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2018)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0001
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-121202-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-121203-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA)
  • CONCORRÊNCIA N° 3/2017-290515 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,EM TODAS AS SUAS FASES PREVENDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVAS ESCRITAS E OU PRÁTICAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO,FUNDAMENTAL E ALFABETIZADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-120604-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-120603-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA,CONTROLADOS E INJETÁVEIS)
  • CONVITE N° 1/2017-150606 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-180510-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-190513-SRP
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-180511-SRP (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-280412 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-120508 (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕESPREPARADAS (TIPO MARMITEX))
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-120506 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-050504
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-280414 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • CHAMADA PÚBLICA N° 7/2017-030502 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES E/OU EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-170410-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DESERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-280413 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-200414-PMSMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA COM RECAPEAMENTO E IMPRIMAÇÃO ASFÁLTICA)
  • CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-050407-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-040403-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-050406 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-040405-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-040404-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
  • INEXIGIBILIDADE 6/2017-160402 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) DENOMINADO “GESTOR ESCOLAR”, PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADEMIA ESCOLAR)
  • CONVITE N° 1/2017-270310 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-210308 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TDF) QUE ATENDE OS MUNÍCIPES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-210309 (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-140305 (AQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES PARA ATENDER OS MUNÍCIPES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-140304 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS FÚNEBRES PARA ATENDER OS MUNÍCIPES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-130303 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS,HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRESSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-100302(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-080301 (AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2017)
  • INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-100205 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA CÁLCULO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES)
  • INEXIGIBILIDADE N° 7/2017-030306
  • INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-240209 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS)
  • INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-100203 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL)
  • INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-100202 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA)
  • DISPENSA N° 7/2017-230116 (AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, LIMPEZA, E DESCARTÁVEL)
  • DISPENSA N° 7/2017-230117 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • DISPENSA N° 7/2017-200114 (AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E ACESSÓRIO PARA MANUTENÇÃO)
  • DISPENSA N° 7/2017-200113 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
  • DISPENSA N° 7/2017-200111 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • DISPENSA N° 7/2017-200113 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA)
  • DISPENSA N° 7/2017-120105 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
  • DISPENSA N° 7/2017-130107 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA)
  • DISPENSA N° 7/2017-130108 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS HIDRÁULICAS E BOMBAS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA)
  • INEXIGIBILIDADE N° 6/2017-050102 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO)
  • DISPENSA N° 7/2017-1001104 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO)
  • DISPENSA N° 7/2017-0010 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DOS MATERIAIS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • DISPENSA N° 7/2017-090103 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMÁCIA BÁSICA CONTROLADOS E INJETÁVEIS)
  • DISPENSA N° 7/2017-0012 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA)
  • DISPENSA N° 7/2017-0009
  • DISPENSA N° 7/2017-0008 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • DISPENSA N° 7/2017-0007 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA FIXA DA PREFEITA MUNICIPAL)
  • DISPENSA N° 7/2017-0006
  • DISPENSA N° 7/2017-0005 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA FUNCIONAL MÉDICA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS)
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  • PRIMEIRAS ORIENTAÇÕES SOBRE O NOVO CORONAVIRUS
  • Parazão Sub 17
  • Rua Vicente Fernandes Recebe Asfaltamento Fruto da Parceria Com Estado
  • Rua Cesarino Doce Sendo Preparada para Receber Asfaltamento
  • Prefeita Diana Melo Dá Posse Aos Novos Conselheiros Municipais
  • Santa Maria do Pará Inicia Asfaltamento Solicitado Pela Prefeita Diana Melo Ao Governo do Estado
  • Ano Novo
  • Inaugurações
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  • Confraternização da Secretaria de Obras
  • Serviço de Convivência Realiza Confraternização
  • Natal de Luz Encerra Com Noite Especial
  • Programação da Terceira Noite do Projeto Natal de Luz
  • Orquestra Rodrigues dos Santos Encerra “natal de Luz” Neste Sábado Dia 21
  • Foi Um Sucesso a Segunda Noite do Natal de Luz (18/12)
  • Prefeitura Realiza o Último Ciclo do Gerando Vidas 2019
  • Realizada a Confraternização do Programa Criança Feliz
  • Super Programação Marcou a Abertura do Natal de Luz 2019
  • Rua Santa Rosa Recebe Asfaltamento
  • Lançado o Programa Educação Conectada
  • Visita Técnica Sobre o Programa Cheque Moradia Em Santa Maria do Pará
  • Prefeitura Continua as Obras na Rua Gerônimo Garcia
  • Câncer de Próstata: é Importante Tocar Nesse Assunto
  • Autoridades Visitam Obras das Ruas Santa Lúcia e Gerônimo Garcia
  • NÃO TEM COMO COMPARAR
  • Diana Melo Reconhecida Como Uma das Personalidades Políticas Mais Destacadas do Pará
  • Indígenas Recebem Prefeita Diana Melo para Reunião na Aldeia Areal
  • Continuam os Atendimentos de Saúde Visual Em Santa Maria
  • Domingo Teve Atendimentos da Ação Sobre Saúde Visual
  • Botafogo é Campeão do Campeonato de Futebol da Primeira Divisão
  • Cras Realiza Festa Em Homenagem Ao Dia das Crianças
  • Prefeitura Realiza II Profest Com Presença Marcante dos Professores
  • Expedição Literária Garante Incentivo à Leitura
  • Prefeita Diana Melo Acompanha Asfaltamento da Rua Santa Lúcia
  • Prefeitura Inicia Asfaltamento na Rua Santa Lúcia
  • DEZEMBRO VERMELHO
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  • Dia da Consciência Negra
  • Reforma da Escola Municipal Ruth Passarinho
  • Prefeitura Inicia Asfaltamento na Rua Santa Lúcia
  • Secretaria de Licitação Realiza Pregão Sobre Equipamentos de Som e Iluminação
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  • Prova do Enem
  • Prova do Enem
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  • Mamografia e Outros Serviços Atendem Mulheres em Santa Maria
  • Prefeitura Realiza Caminhada e Ação do “Outubro Rosa
  • Outubro Rosa
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  • Avaliação Pedagógica Garante Evolução do Processo de Ensino Em Santa Maria
  • Grande Evento Discute Direitos dos Idosos
  • Conselho Municipal de Saúde Ganha Sala de Reuniões
  • Prefeitura Inaugura Obras em São Paulinho
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  • Reunião Esclarece Detalhes Sobre o Programa Cheque Moradia
  • Uma Noite Inesquecível com o casamento comunitário na Vila Bom Intento
  • Vila São Paulo Recebe Asfaltamento de Qualidade
  • Ação Marca a Campanha Setembro Amarelo no Distrito de Taciateua
  • Concluído Mais Um Ciclo do Projeto Gerando Vidas
  • Crianças Participam de Atividades no Centro de Instrução do Exército
  • Prefeita Diana Melo Visita o Centro de Convivência dos Idosos
  • Reunião Preparativa para Eleição do Conselho Tutelar
  • Diana Melo Participa de Encontro e Assina Acordo Que Prevê Recursos para Saúde
  • Grupo de Idosos do Cras Participa de Passeio Ao Campo do Exército
  • Um Novo Tempo para a Vila São Paulo
  • Inauguração e Shows Hoje a Noite na Vila de São Paulo
  • Casamento Comunitário Com Apoio da Prefeitura de Santa Maria do Pará
  • Feliz Dia do Idoso
  • Você é nosso convidado
  • Prefeita Diana Melo Visita obras na rua Alencar, no bairro Mutirão, que Recebe Trabalho de Qualidade
  • Projeto Gerando Vidas
  • Escola Amélia Pereira na Vila Miritueira
  • Caminhada Setembro Amarelo
  • Reforma da Escola Municipal Joaquim Caroca
  • Unidade de Saúde da Família do Jeju
  • Diana Melo Participa de Encontro e Assina Acordo Que Prevê Recursos para Saúde nos Municípios
  • Início da Obra da Rua Jerônimo Garcia – Bairro Santa Rosa
  • A Cada Nova Obra, o Desejo de Fazer Mais e Melhor
  • Laboratório de Informática no CRAS de Santa Maria do Pará
  • Começam as Obras na Rua Gerônimo Garcia no Bairro Santa Rosa
  • Parceria Histórica Vai Garantir Regularização Fundiária em Santa Maria do Pará
  • Trabalhos na Rua João Rabelo Seguem as Etapas para Receber Asfaltamento
  • Prefeita Diana Melo Recebe Comandante do CPR III Coronel França
  • Trabalho de Recuperação do Ramal do Bom Intento Chega a São Paulinho
  • Aulas de Jiu-jitsu Garantem Atividades para Crianças
  • Aulas de Informática do CRAS
  • Antes e Depois da Rua Raimundo Maia- Marambaia
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  • Regularização Fundiária em Santa Maria do Pará
  • Homenagem Especial Durante o Desfile de 07 de Setembro
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  • Santa Maria do Pará Faz História na Luta Pelo Fim dos Lixões
  • Trabalho de Qualidade no Ramal do São Raimundo
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  • Diana Melo e Autoridades Prestigiam o Desfile Escolar no Distrito de Taciateua
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  • Prefeitura e Senai Iniciam Curso de Costureiro Industrial
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  • Início das Atividades Escolares do Segundo Semestre
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  • Posse na Terceira Chamada de Concursados do Edital 01/2018
  • EMFFORME 2019
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  • Encerramento do Projeto Vem Dançar
  • Prevenção Contra as Hepatites Virais
  • Encerramento do Projeto Vem Dançar
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  • Projeto Vem Dançar
  • Costureiro Industrial do Vestuário
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  • Uma Cidade Com Seus Lindos Atrativos Naturais. Vem Conhecer!
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  • Obras de Pavimentação Asfáltica Continuam a Todo Vapor na Localidade de Vila Nova – Santa Maria do Pará
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  • XV Festival Junino de Santa Maria do Pará
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  • Unidades Escolares Foram Reformadas, Ampliadas e Revitalizadas
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  • Obra de Recuperação do Ramal da Vila de Bom Intento
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  • Prefeitura Municipal de Santa Maria Realiza Melhoras nas Escolas Municipais
  • Prefeitura de Santa Maria Realiza Melhorias em Escolas Municipais
  • Prefeitura de Santa Maria Realiza Melhorias Em Escolas Municipais
  • Reunião Sobre Reivindicações da Coleta de Lixo dos Moradores do Bairro Cinelândia
  • Abertas as Inscrições para o Processo de Escolha (eleição) para os Novos Conselheiros (as)
  • Projeto “GERANDO VIDAS” mais um ciclo encerrada.
  • Obra do Ramal Bom Intento Começou Hoje
  • Caminhada de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
  • Ramais do Município Começam Ser Recuperados
  • *ATENÇÃO *
  • Alô Torcedores Santa-Marianenses!!!
  • XV Festival Junino de Santa Maria do Pará
  • Prefeita Diana Melo Em Brasília
  • o Meio Ambiente Oferece Aos Seres Vivos as Condições Essenciais para a Sua Sobrevivência e Evolução
  • Projeto “gerando Vidas
  • Asfaltamento de Ruas
  • os Trabalhos Avançam Em Todas as Áreas da Gestão Pública do Município
  • Reunião Com os Condutores do Transporte Escolar
  • XV Festival Junino de Santa Maria do Pará
  • Reunião Com Diretores de Escolas Públicas
  • Gestão dos Resíduos Sólidos dos Municípios da Região Nordeste do Estado
  • Gestão dos Resíduos Sólidos dos Municípios da Região Nordeste do Estado
  • Atenção!!! a Campanha de Vacinação Contra a Influenza 2019, Vai Até Amanhã Sexta-feira, Dia 31/maio/2019
  • Encerramento do Projeto Formadores da Alegria
  • Alô Torcedores Santa-marianenses!!!
  • Início do Trabalho para Regularização Fundiária Em Santa Maria do Pará
  • Audiência Com o Governador Helder Barbalho Sobre a Recuperação dos Ramais
  • o Trabalho Continua
  • Entrega de Equipamentos aos ACES
  • Dia Nacional de Combate Ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
  • Reabertura da Quadra de Esporte Paulo Ruberval Alencar
  • MAIO É O MÊS DE AÇÕES EM ALUSÃO AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • Quadra de Esporte Totalmente Revitalizada
  • Retomando o Asfaltamento das Vias Publica do Município
  • Capacitação em Ações de Vigilância e ao Controle Leishmaniose Tegumentar e Visceral
  • Dia das Mães
  • Comemoração Ao “Dia das Mães” para as Mamães Idosas do CRAS
  • Comemoração Especial para o “Dia das Mães”
  • Festa das Mães Idosas do CRAS
  • Convite Especial
  • Dia do Trabalhador, Dia de Descontração e Lazer para o Trabalhador Santa-marianense
  • Mais Apoio Ao Esporte!
  • 2º Copa do Trabalhador
  • 3º Feira do Peixe Vivo
  • Campanha Contra a Influenza (gripe)
  • DESENVOLVIMENTO
  • SAÚDE
  • CAPACITAÇÃO
  • Carnaval 2019
  • Primeiro Dia de Aula
  • CRASFOLIA 2019
  • 2º Chamada de Concursados
  • Merenda Escolar
  • Transporte Escolar
  • Secretaria de Saúde
  • Reunião no Iterpa
  • Gerando Vidas
  • PARCERIAS
  • Títulos de Propriedade
  • Reunião na Seduc
  • Desfile do Dia da Raça na Vila São Paulo Envolveu a Comunidade Escolar
  • Cerimônia de Posse de Concursados
  • Anivesário de Santa Maria – 57 Anos
  • Santa Maria do Pará 57 Anos – 2º Noite
  • Santa Maria do Pará 57 Anos
  • Véspera de Natal
  • Copa Rural – Segunda Fase
  • 5º Dia – Natal de Luz Em Santa Maria do Pará
  • Café de Natal SEMOUSA e SEMUTRAN
  • Vistoria de Obras
  • 4º Dia – Natal de Luz Em Santa Maria do Pará
  • 3º Dia – Natal de Luz Em Santa Maria do Pará
  • 2º Dia – Natal de Luz Em Santa Maria do Pará
  • Confraternização das Senhoras da Igreja Assembléia de Deus em Santa Maria do Pará.
  • Natal de Luz Em Santa Maria do Pará
  • Encerramento do Programa Vem Dançar 2018!
  • XXIV Círio de Taciateua
  • Procissão de Santa Luzia
  • Entrega de Novos Uniformes para a Equipe do Samu
  • Prêmio Gestão Transparente – Selo Dourado
  • Copa Rural – Segunda Fase
  • Asfaltamento na Vila do Jejú
  • Baile da Terceira Idade
  • Veículos para a Assistência Social
  • Inicio do Novembro Azul
  • Comemoração do Dia das Crianças
  • Futebol Feminino
  • ELEIÇÕES 2018 – 1º Turno
  • Dia do Idoso
  • Aniversário da Prefeita Municipal
  • Aulão Rosa
  • Entrega de Certificados aos Bibliotecários Municipais
  • Abertura da Copa Rural
  • Mais Asfalto chegando!
  • Tradicional Desfile de 7 de Setembro
  • Desfile Escolar de Tacieteua
  • Visita a mais uma rua asfaltada
  • Desfile do Dia da Raça
  • Abertura da Semana da Patria
  • Avaliação dos Atletas da Região
  • DIA D – Vacinação contra Poliomielite e Sarampo
  • Retorno das Atividades do Serviço de Convivência (CRAS)
  • Asfalto para a Rua José Barros da Silva
  • Pavimentação Asfáltica da Rua Esplanada
  • Entrega de Documentos da Ação Social
  • Reunião para Implantação do Gabinete de Gestão Integrada do Municipio (GGIM)
  • Entrega de Biblioteca Municipal em Tacieteua
  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 DE SETEMBRO
  • Pavimentação Asfáltica da Rua 2 de Janeiro
  • XIV Festival Junino de Santa Maria do Pará
  • INICIO do XIV Festival Junino de Santa Maria do Pará
  • Pavimentação Asfáltica e Praça no Distrito de Taciateua
  • Prefeitura de Santa Maria Realiza Melhorias Em Escolas Municipais
  • Dia de Conscientização da Violência Contra o Idoso
  • Taciateua Recebe Atenção da Prefeitura e Moradores Aprovam
  • Recebimento de Veículos para a Segurança Pública
  • Forrozão da Terceira Idade
  • Entrega de Patrulha Mecanizada
  • Caminhada do Dia Nacional do Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
  • Comemoração do Dia das Mães
  • IV Conferência Municipal de Educação
  • MMNEPA 26 Anos
  • Conscientização Sobre o Mosquito Aedes Aegypt
  • Ação Cidadania
  • Premiação Medalha Alferes Tiradentes – Colar de Ouro
  • Adesão do Programa Internet Para Todos
  • Encerramento Dia Internacional da Mulher
  • XIV Jornada Pedagógica
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  • III SEMANA DO MEIO AMBIENTE
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    • Nota informativa 4 – Cronograma do resultado final (Agente Comunitário de Saúde – ACS)
    • NOTA INFORMATIVA 3 E RECURSOS ENTREVISTA
    • Eleição Conselho Tutelar 2023 (CMDCA)
    • CACS Fundeb
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    • LEI Nº 422/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Promove adequação orçamentária do âmbito do Município de Santa Maria do Pará e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 270.000.00 que será acrescido a LOA)
    • LEI Nº 419/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
    • LEI Nº 418/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos ou prova de seleção para ingresso nos órgãos públicos, administração direta e indireta, autarquias fundações da estrutura administrativa do município de Santa Maria do Pará, de homens que foram condenados por decisão de crimes de violência contra a mulher, e da outras providências)
    • LEI Nº 417/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora de Nazaré – ASCONAZA – Vila Bom Intento – Santa Maria do Pará)
    • LEI Nº 416/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria a Coordenaria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 415/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa Anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 414/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
    • LEI Nº 413/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Trata da revogação total das alterações promovidas na Lei 311/2011 no que se refere aos cargos de direção escolar assessoramento superior, tomando válida a relação anterior nesse sentido)
    • LEI Nº 412/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará e da outras providências)
    • PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (RECONHECE OS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
    • LEI Nº 408/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 410/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e familiares do município de Santa Maria do Pará)
    • LEI Nº 409/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Santa Maria do Pará)
    • LEI Nº 411/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 407/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 407/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de aumento de 24,5% aos profissionais do magistério de Santa Maria do Pará-PA)
    • LEI Nº 406/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a transferência da titularidade mediante doação, para a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Estado do Pará – EMATER)
    • LEI Nº 402/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Declara patrimônio cultural imaterial do município o “Círio de Nossa Senhora Imaculada Conceição” e dá outras providências)
    • LEI Nº 401/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Institui a inclusão do mel de abelha na merenda escolar das unidades de ensino fundamental no Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 400/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o executivo municipal a conceder isenção da taxa de sepultamento e dos meios necessários à população de baixa renda, e dá outras providências)
    • LEI Nº 399/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação indígena tembé de Santa Maria do Pará-AITESAMPA e dá outras providências)
    • LEI Nº 398/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de Santa Maria do Pará)
    • LEI Nº 405/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 404/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria do Pará, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
    • LEI Nº 402/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívidas ativa com precatórios do Município de Santa Maria do Pará e quando a Municipalidade for Ré em processo judicial devidamente transitado em julgamento e dá outras providências)
    • LEI Nº 401/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Santa Maria do Pará, na forma que especifica)
    • LEI Nº 373/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 (Estabelece o dia do Gari no dia 16 de Maio)
    • LEI Nº 403/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 371/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a Contratação de Adolescentes e Jovens Aprendizes nas Empresas Vencedoras de Licitação Pública ou das Entidades Conveniadas pelo Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 370/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 369/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público do Município do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 397/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
    • LEI Nº 396/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens de sua Propriedade e dá outras providências)
    • LEI Nº 395/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 394/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 393/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Autoriza inclusão do nome de Vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo, e dá outras providências)
    • LEI Nº 392/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Institui a semana municipal de prevenção e combate a depressão infantil a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro e dá outras providências)
    • LEI Nº 391/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Estabelece critérios para a concessão de incentivos para as empresas instaladas ou a instalar-se no município de Santa Maria do Pará)
    • LEI Nº 390/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e cria o fundo municipal de regulari­zação fundiária sustentável do município de santa maria do Pará-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 389/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 388/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 315/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 385/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 384/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do município – Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 314/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 382/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Santa Maria do Pará em eventos patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 381/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do dia do artista Santa Marinense)
    • LEI Nº 380/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 366/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 365/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Cria a Lei da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências)
    • LEI Nº 364/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021)
    • LEI Nº 365/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
    • LEI Nº 363/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 362/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários da prefeitura municipal da Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 361/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal)
    • LEI Nº 360/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a organização da secretaria municipal de meio ambiente do município de Santa Maria do Pará, altera as leis municipais nº 249/2005 e lei nº 200/2001 e revoga a lei nº 279/2009 e dá outras providências)
    • LEI Nº 359/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
    • LEI Nº 358/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos da câmara municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 357/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Obriga os estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares, postos de combustíveis, estação rodoviário, pontos de taxas e mototáxis, e dá outras providências)
    • LEI Nº 355/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera a lei 311/2011, para criar cargos de direção e assessoramento superior; e, dá outras providências)
    • LEI Nº 356/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017)
    • PROJETO DE LEI Nº 005/2016 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Maria do Pará, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências)
    • LEI Nº 002/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017)
    • LEI Nº 025/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014/2017)
    • LEI Nº 295/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (Cria o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Unidade de Controle Interno, Modifica e Amplia a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 274/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008
    • LEI Nº 263/2007, DE 10 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB)
    • LEI Nº 245/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005
    • LEI Nº 249/2005, DE 12 DE ABRIL DE 2005
    • LEI Nº 230/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
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  • Category: Processos Seletivos
    • Nota Informativa dos Recursos do Processo Seletivo de ACS – Edital Nº 002/2023
    • Resultado Final do Processo Seletivo de ACS – Edital Nº 002/2023
    • Relação da Entrevista do Processo Seletivo de ACS – Edital Nº 002/2023
    • Nota Informativa do Processo Seletivo de ACS – Edital Nº 002/2023
    • Divulgação dos candidatos aptos e o local da realização da entrevista – ACS
    • Resultado Preliminar – ACS
    • GABARITO DEFINITIVO E RECURSOS RESPONDIDOS – ACS
    • Gabarito – Agente Comunitário de Saúde ACS
    • Lista do Local da Prova – Processo Seletivo de ACS
    • Lista de Inscritos do Processo Seletivo de ACS – Edital 002/2023
    • EDITAL Nº 002/2023 – ACS (PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
    • Relatório Chamamento Nº 6 – Concurso Público Nº 01/2018
    • Decreto Nº 257/2020: Retifica o Decreto Nº 253, de 27 de Novembro de 2020 e Dá Outras Providências
    • Decreto Nº 256/2020: Nomeia Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2018 e Dá Outras Providências
    • Decreto Nº 255/2020: Altera dispositivo habilitatório no concurso público 001/2018 e dá outras providências
    • Decreto Nº 253/2020: NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Decreto Nº 246/2020: Nomeia candidatos aprovados no concurso público 001/2018
    • CONCURSO PÚBLICO CMDCA
    • CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018