Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará | Gestão 2021-2024

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

fevereiro, 2023

fev 23 LEI Nº 416/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria a Coordenaria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 01 DECRETOS 2023

maio, 2022

maio 26 LEI Nº 407/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de aumento de 24,5% aos profissionais do magistério de Santa Maria do Pará-PA)

fevereiro, 2022

fev 10 PORTARIAS 2022

janeiro, 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 30 LEI Nº 405/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 404/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria do Pará, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 402/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívidas ativa com precatórios do Município de Santa Maria do Pará e quando a Municipalidade for Ré em processo judicial devidamente transitado em julgamento e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 401/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Santa Maria do Pará, na forma que especifica)

dez 16 NOTIFICAÇÃO – COBRANÇA DE DÉBITO DE TLLF (ALVARÁ)

julho, 2021

jul 01 LEI Nº 403/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)

abril, 2021

abr 12 LEI Nº 397/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)

março, 2021

mar 31 LEI Nº 396/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens de sua Propriedade e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 31 Relatório Chamamento Nº 6 – Concurso Público Nº 01/2018

dez 21 LEI Nº 395/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

dez 02 Decreto Nº 257/2020: Retifica o Decreto Nº 253, de 27 de Novembro de 2020 e Dá Outras Providências

dez 02 Decreto Nº 256/2020: Nomeia Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2018 e Dá Outras Providências

novembro, 2020

nov 30 Decreto Nº 255/2020: Altera dispositivo habilitatório no concurso público 001/2018 e dá outras providências

nov 27 Decreto Nº 253/2020: NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

outubro, 2020

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

agosto, 2020

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 23 Decreto Nº 246/2020: Nomeia candidatos aprovados no concurso público 001/2018

jul 20 LEI Nº 394/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

abril, 2020

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 25 PORTARIAS JANEIRO/2020

jan 25 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 27 LEI Nº 389/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

dez 01 DECRETOS 2019

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 06 LEI Nº 388/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências)

outubro, 2019

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 29 CONCURSO PÚBLICO CMDCA

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

junho, 2019

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2019

abril, 2019

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

janeiro, 2019

jan 24 LEI Nº 383/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 01 LEI Nº 380/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências)

julho, 2018

jul 01 PORTARIAS JULHO/2018

junho, 2018

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 01 PORTARIAS MAIO/2018

abril, 2018

abr 06 LEI Nº 366/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2018

março, 2018

mar 20 LEI Nº 365/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Cria a Lei da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2018

fevereiro, 2018

fev 28 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

janeiro, 2018

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 20 LEI Nº 364/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021)

dez 15 LEI Nº 365/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 363/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará e dá outras providências)

dez 04 LEI Nº 362/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários da prefeitura municipal da Santa Maria do Pará e dá outras providências)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

setembro, 2017

set 01 LEI Nº 361/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal)

agosto, 2017

ago 31 LEI Nº 360/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a organização da secretaria municipal de meio ambiente do município de Santa Maria do Pará, altera as leis municipais nº 249/2005 e lei nº 200/2001 e revoga a lei nº 279/2009 e dá outras providências)

junho, 2017

jun 27 LEI Nº 359/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

maio, 2017

maio 26 LEI Nº 358/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos da câmara municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)

maio 26 LEI Nº 357/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Obriga os estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares, postos de combustíveis, estação rodoviário, pontos de taxas e mototáxis, e dá outras providências)

abril, 2017

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2017

março, 2017

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2017

fevereiro, 2017

fev 03 LEI Nº 355/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera a lei 311/2011, para criar cargos de direção e assessoramento superior; e, dá outras providências)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

janeiro, 2017

jan 03 LEI Nº 356/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2017

jan 01 DECRETOS 2017

agosto, 2016

ago 05 PROJETO DE LEI Nº 005/2016 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Santa Maria do Pará, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências)

abril, 2016

abr 27 LEI Nº 002/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 (LDO 2017)

agosto, 2013

ago 30 LEI Nº 025/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014/2017)

junho, 2010

jun 21 LEI Nº 295/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (Cria o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Unidade de Controle Interno, Modifica e Amplia a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências)

junho, 2008

jun 20 LEI Nº 274/2008, DE 20 DE JUNHO DE 2008

maio, 2007

maio 10 LEI Nº 263/2007, DE 10 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB)

agosto, 2005

ago 01 LEI Nº 245/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005

abril, 2005

abr 12 LEI Nº 249/2005, DE 12 DE ABRIL DE 2005

dezembro, 2003

dez 15 LEI Nº 230/2003, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003

maio, 2000

maio 04 LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04 DE MAIO DE 2000

abril, 2000

abr 14 LEI Nº 002/2000, DE 14 DE ABRIL DE 2000

março, 2000

mar 31 LEI Nº 164/2000, DE 31 DE MARÇO DE 2000

junho, 1997

jun 20 LEI Nº 135/1997, DE 20 DE JUNHO DE 1997

abril, 1997

abr 28 LEI Nº 002/1997, DE 28 DE ABRIL DE 1997

abril, 1993

abr 12 LEI Nº 068/1993, DE 12 DE ABRIL DE 1993

abril, 1990

abr 01 LEI ORGÂNICA

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Acessibilidade