O Munícipio de Santa Maria do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECDET, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO MESTRE FLORIANO CARDOSO, destinado ao reconhecimento e à premiação da trajetória de artistas, artesãos, mestres e fazedores de cultura com atuação no Município de Santa Maria do Pará – PA.
O Edital possui valor total de R$ 31.855,34 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), destinado à concessão de 15 (quinze) premiações culturais, distribuídas entre as categorias Reconhecimento da Trajetória Cultural de Artesãos e Artistas Locais e Mestres e Fazedores de Cultura, conforme regras, valores e ações afirmativas estabelecidos no Edital e em seus anexos.
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas das 8h do dia 21 de julho de 2026 até as 23h59 do dia 29 de julho de 2026.
As inscrições poderão ser realizadas:
I – por formulário eletrônico disponível no endereço:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc26eleZqmS8DhM6W2248js2rNNNz5laZv9k6NJUJOlyQg_Jg/viewrm?usp=header;
II – pelo e-mail pnab2.secdet@gmail.com;
III – presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECDET, localizada no Estádio João Rabelo, Rua Jerônimo Garcia, nº 721–855, Santa Maria do Pará – PA, CEP 68738-000; ou
IV – por inscrição assistida, oral ou por áudio, nos casos previstos no Edital.
O inteiro teor do Edital, seus anexos, formulários e cronograma encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
O presente chamamento é realizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, na Lei Federal nº 14.903/2024, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023, na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, na Portaria MinC nº 243/2025 e nas demais normas aplicáveis.
