O Município de Santa Maria do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECDET, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, destinado à seleção e ao apoio financeiro de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais do Município de Santa Maria do Pará – PA.
O Edital possui valor total de R$ 97.128,75 (noventa e sete mil, cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), destinado ao apoio de 7 (sete) projetos, distribuídos entre as seguintes categorias:
I – Produção de Curta/Documentário Local; e
II – Fomento a Projetos Culturais.
Os projetos contemplados celebrarão Termo de Execução Cultural com o Município, conforme as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas das 8h do dia 21 de julho de 2026 até as 23h59 do dia 29 de julho de 2026.
As inscrições poderão ser realizadas:
I – por formulário eletrônico disponível no endereço:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeUcLeWrlrYIAIJYdpAKtlywCK1s_nbR2ZfeFr3_LgtuQA9AA/viewfom?usp=dialog;
II – pelo e-mail pnab2.secdet@gmail.com;
III – presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECDET, localizada no Estádio João Rabelo, Rua Jerônimo Garcia, nº 721–855, Santa Maria do Pará – PA, CEP 68738-000; ou
IV – por inscrição assistida, oral ou por áudio, nos casos previstos no Edital.
O inteiro teor do Edital, seus anexos, formulários e cronograma encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
O presente chamamento é realizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, na Lei Federal nº 14.903/2024, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023, na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, na Portaria MinC nº 243/2025 e nas demais normas aplicáveis.
- Edital de Chamamento Público N°002
- Cronograma de Execução
- Categorias
- Formulário de Inscrição e Trajetória Cultural
- Plano de Trabalho
- Critérios de Avaliação
- Termo de Execução Cultural
- Relatório de Execução do Objeto
- Declaração para coletivo sem CNPJ
- Declaração para cotas (pessoas negras e indígenas)
- Declaração para cotas (PCDs)
- Formulário de recurso
