O Município de Santa Maria do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECDET, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – APOIO À INFRAESTRUTURA CULTURAL, destinado ao fortalecimento, à estruturação, à modernização e à melhoria das condições de funcionamento de espaços, grupos, coletivos, entidades e agentes culturais do Município de Santa Maria do Pará – PA.
O Edital possui valor total de R$ 63.709,43 (sessenta e três mil, setecentos e nove reais e quarenta e três centavos), destinado ao apoio de 10 (dez) projetos de obras, pequenas reformas, adequações, acessibilidade, estruturação, modernização e aquisição de bens e equipamentos culturais, conforme condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Os projetos contemplados celebrarão Termo de Execução Cultural com o Município.
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas das 8h do dia 21 de julho de 2026 até as 23h59 do dia 29 de julho de 2026.
As inscrições poderão ser realizadas:
I – por formulário eletrônico disponível no endereço:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScBAZN_3kfyqZIFbo7DAZB1LAcK_F60OjHdSJbGLDDUh2gt4A/vie form;
II – pelo e-mail pnab2.secdet@gmail.com;
III – presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo – SECDET, localizada no Estádio João Rabelo, Rua Jerônimo Garcia, nº 721–855, Santa Maria do Pará – PA, CEP 68738-000; ou
IV – por inscrição assistida, oral ou por áudio, nos casos previstos no Edital.
O inteiro teor do Edital, seus anexos, formulários e cronograma encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
O presente chamamento é realizado com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, na Lei Federal nº 14.903/2024, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023, na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, na Portaria MinC nº 243/2025 e nas demais normas aplicáveis.
- Edital de Chamamento Público N°003
- Cronograma de Execução
- Categorias
- Formulário de Inscrição e Trajetória Cultural
- Plano de Trabalho
- Critérios de Avaliação
- Termo de Execução Cultural
- Relatório de Execução do Objeto
- Declaração para coletivo sem CNPJ
- Declaração para cotas (pessoas negras e indígenas)
- Declaração para cotas (PCDs)
- Formulário de recurso
