Decretos
2021
- Decreto Nº 036/2021: Trata da Mudança do Bandeiramento do Município de Santa Maria do Pará que passa a ser amarelo, no que diz respeito as medidas de combate a covid-19, frente ao aumento de casos verificados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
- Decreto Nº 031/2021: Trata da consonância com o texto do decreto estadual republicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.684/2021 proveniente do dia 27 de agosto de 2021, com este município, tendo em vista o bandeiramento verde, no que diz respeito as medidas de combate a Covid-19
- Decreto Nº 024/2021: Tratada convocação de servidores do quadro efetivo do município que integrem o grupo de risco da COVID-19 para retornar aos seus postos de trabalho imediatamente após a imunização por meio da vacinação
- Decreto Nº 013/2021: Trata da adequação do funcionamento da administração pública municipal diante do avanço da pandemia de COVID-19, institui o expediente interno e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2021: Trata da harmonização com o texto do decreto estadual Nº 34.506/2021 com este município, tendo em vista o novo bandeiramento do estado do Pará, o qual passa a ser vermelho em todos os municípios paraenses, no que diz respeito as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19
- Decreto Nº 005/2021: Determina providências mais rígidas da administração pública municipal no combate ao contágio diante da pandemia de COVID-19 ante ao avanço atual do vírus no município. Corroborando com o decreto estadual publicado em diário oficial no dia 21 de janeiro de 2021, o qual teve com pressupostos os desdobramentos da pandemia no estado vizinho do amazonas, bem como os efeitos decorrentes de tal gravame na saúde pública do estado do Pará diante da nova variante do vírus da COVID-19
- Decreto Nº 004/2021: Determina providências da administração pública municipal no combate ao contágio diante da pandemia de COVID-19 ante ao avanço atual do vírus no município
2020
- Decreto Nº 251/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias para retorno gradual das atividades escolares da rede privada de ensino e dá outras providências.
- Decreto Nº 247/2020: Dispõe sobre o funcionamento excepcional e controlado do comercio no Município de Santa Maria do pará, uso massivo de mascaras, atendimento ao público nos serviços não essenciais e dá outras providências.
- Decreto Nº 245/2020: Dispõe sobre as atividades de bares, balneários e arenas e campos de futebol atividades afins no âmbito do Município de Santa Maria do pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 244/2020: Decreta ponto facultativo na administração Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 243/2020: Dispõe sobre a manutenção da suspensão de atividades de bares, parques de diversões, balneários e atividades afins no âmbito do município de Santa maria do pará e dá outras providências
- Decreto Nº 242/2020: Dispõe acerca da antecipação de ferias escolares na rede de ensino Municipal dá outras providências.
- Decreto Nº 241/2020: Dispõe sobre o funcionamento excepcional e retorno gradativo e controlado do comércio no município de Santa Maria do Pará, uso massivo de máscaras, atendimento ao público nos serviços não essenciais e dá outras providências
- Decreto Nº 240/2020: Dispõe sobre o funcionamento excepcional retorno gradativo e controlado do comércio no município de Santa Maria do Pará, uso massivo de máscaras, atendimento ao público nos serviços não essenciais e dá outras providências
- Decreto Nº 238/2020: Dispõe sobre o funcionamento excepcional no comércio no município de Santa Maria do Pará, uso massivo de máscaras, retorno gradativo e controlado do atendimento ao público nos serviços não essenciais e dá outras providências
- Decreto Nº 237/2020: Dispõe acerca da manutenção da suspensão das aulas na rede de ensino municipal dá outras providências
- Decreto Nº 236/2020: Determina Funcionamento excepcional no comercio varejista no Município de Santa Maria do Pará, uso massivo de mascaras e dá outras providências.
- Decreto Nº 235-A/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do Município de Santa Maria do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19
- Decreto Nº 235/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Santa Maria do pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Corona Vírus COVID-19
- Decreto Nº 234/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Santa Maria do Pará para enfrentamento da pandemia decorrente do covid-19 Coronavírus
- Decreto Nº 233/2020: Determina funcionamento excepcional no comércio varejista no município de Santa Maria do Pará, uso massivo de máscaras e dá outras providências.
- Decreto Nº 232/2020: Dispõe acerca do funcionamento da Administração pública do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 231/2020: Dispõe acerca da manutenção da suspensão das aulas na rede de ensino municipal da outras providências
- Decreto Nº 229/2020: Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene e funcionamento a serem observadas pelos estabelecimentos públicos e privados, em face de pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
- Decreto Nº 228/2020: Decreta ponto facultativo, no dia 09 de abril de 2020, nas repartições públicas integrantes de administração e do poder executivo municipal, e dá outra providências
- Decreto Nº 227/2020: Dispõe acerca da antecipação de férias escolares na rede de ensino municipal dá outras providências
- Decreto Nº 226/2020: Dispõe acerca do funcionamento do comércio local e dá administração pública do município de Santa Maria do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 225/2020: Dispõe sobre a manutenção de atendimento presencial para serviços comprovadamente essenciais e de caráter de urgência acrescentando o parágrafo único ao art. 1º do
decreto 222 de 21 de março de 2020 e dá outras providências. - Decreto Nº 224/2020: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 220 DE 18 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 223/2020: Altera a redação do decreto 220 de 18 de março de 2020, acrescenta os artigos 22 e 23, renumerando-se os demais e dá outras providências.
- Decreto Nº 222/2020: Dispõe sobre alterações nos art. 9º e 13º do Decreto Municipal Nº 220, de 18 de março de 2020
- Decreto Nº 220/2020: Declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Santa Maria do Pará e dispõe medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19)
