Convênios

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Gravação de relatórios em formato aberto

Convênios Vigentes

CONTRATO DE REPASSE Nº 900203/2020/MDR/CAIXA
OBJETO: REFORMA DA PRAÇA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2020
DATA DE TÉRMINO: 17/07/2023
OBS: EM EXECUÇÃO/CLÁUSULA SUSPENSIVA 30/11/2021

Convênios até 2022

CONTRATO DE REPASSE Nº 934915/2022/MDR/CAIXA
OBJETO: APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2022

Nº 266/2022
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA FACHADA COM O ESTACIONAMENTO E REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ, NESTE ESTADO
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022
DATA DE TÉRMINO: 01/07/2024

Nº 053/2022-SEDUC
OBJETO: REFORMA DA E.E.E.F MAGALHÃES BARATA, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022
DATA DE TÉRMINO: 30/12/2022

Nº 010/2022-SEEL
OBJETO: CUSTEAR ILUMINAÇÃO DO CAMPO NA VILA ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022
DATA DE TÉRMINO: 13/09/2022

Nº 922707/2021
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2021
DATA DE TÉRMINO: 31/12/2024

Nº 918077/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2021
DATA DE TÉRMINO: 31/06/2023

Nº 021/2021-SEEL
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE AREIA NA VILA ANAPOLINA E VILA JEJU, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2021
DATA DE TÉRMINO: 10/05/2022

CONTRATO DE REPASSE Nº 895748/2019/MC/CAIXA
OBJETO: MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA – PA
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2019
DATA DE TÉRMINO: 31/12/2022
OBS: EM EXECUÇÃO/ CLÁUSULA SUSPENSIVA 28/07/2021

CONTRATO DE REPASSE Nº 886790/2019/MC/CAIXA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE TACIATEUA NO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DO PARÁ
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2019
DATA DE TÉRMINO: 02/12/2022
OBS: EM EXECUÇÃO/CLÁUSULA SUSPENSIVA 28/07/2021

Nº 908113/2020/MAPA/CAIXA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2020
DATA TÉRMINO: 30/08/2022
OBS: EM EXECUÇÃO /CLAÚSULA SUSPENSIVA

Nº 892978/2019/MC/BANCO DO BRASIL
OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019
DATA DE TÉRMINO: 27/08/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

Nº 848230/2017/FUNASA/BANCO DO BRASIL
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO PARÁ – PA
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2017
DATA DE TÉRMINO: 12/07/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

Nº 855165/2017/FUNASA/CAIXA
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO PARÁ – PA
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017
DATA DE TÉRMINO: 11/07/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

Nº 886955/2019/MAPA/BANCO DO BRASIL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PATRULHA AGRÍCOLA
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PARÁ – PA
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2019
DATA TÉRMINO: 30/04/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

Nº 871798/2018/MDR/BANCO DO BRASIL
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ –
PA
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2018
DATA DE TÉRMINO: 24/01/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

Nº 850051/2017/MDR/CAIXA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM GRADE ARADORA E NIVELADORA
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2018
DATA DE TÉRMINO: 15/01/2022
OBS: NORMAL/ EM EXECUÇÃO

Convênios até 2022

Nº 897889/2020/MC/BANCO DO BRASIL
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PARÁ – PA
DATA DE ASSINATURA: 29/10/2020
DATA DE TÉRMINO: 29/10/2021
OBS: EM EXECUÇÃO/ NORMAL

Nº 054/2020/SETRAN/BANCO DO BRASIL
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ
DATA DE ASSINATURA:29/07/2020
DATA DE TÉRMINO: 23/07/2021
OBS: EM EXECUÇÃO

Convênios até 2020

2020

2019

Relação dos recursos advindos pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará mediante celebração de convênio com entidades federais e estaduais durante o Ano de 2019.

Não foi firmado nenhum novo convênio no ano de 2019

Convênios até 2018

2018

Relação dos recursos advindos pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará mediante celebração de convênio com entidades federais e estaduais durante o Ano de 2018.

2017

Relação dos recursos advindos pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará mediante celebração de convênio com entidades federais e estaduais durante o Ano de 2017.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2017 – COSANPA

OBJETO: Cessão onerosa de 3 servidores para a censionária para realizar a função de Agente Operacional.

Termos de Compromisso

Até 2022

Processo: 23400.003734/2019-51
Termo do Compromisso:
OBJETO: Ônibus Urbano Escolar Acessível
DATA ASSINATURA:11/02/2020
DATA DO TÉRMINO:31/01/2022

Até 2021

Processo:234000-011079/2013-10
Termo do Compromisso: PAC – 206609/2013
OBJETO: PAC 2 -Construção de Quadra Escolar Coberta. 001/2013 -1005324
DATA ASSINATURA: 04/07/2014
DATA DO TÉRMINO:31/12/2021

Proposta N° 11481. 1920001/16-003
Componente/ Tipo de Obra: Requalifica UBS – Ampliação
Nome do Estabelecimento: CENTRO DE SAUDE RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
Parecer: Favorável
Situação da Obra: Em Execução e Conclusão

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