DECRETO Nº 138/2019, DE 29 DE JUNHO DE 2017: Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011) no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
Últimas atualizações:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA)
- Boletim COVID-19 (de 01/01/2021 até 24/10/2021)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2021 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 908113/2020 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE TACIATEUA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO TIPO A E B)
- ADESÃO Nº A/2021-00002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
