Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)

• Decreto Nº 026/2021: Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município de Santa maria do Pará-PA. especialmente tratando do inventario do acervo municipal
• DECRETO Nº 172/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018: Dispõe sobre a criação da comissão para Inventário e Avaliação Física dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio pertencente à Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

2024

• Agosto: Sem aquisição
• Julho: Sem aquisição
• Junho: Sem aquisição
• Maio: Sem aquisição
• Abril: Sem aquisição
• Março: Sem aquisição
• Fevereiro: Sem aquisição
• Janeiro: Sem aquisição

Até 2023

• Até 31/12/2023