Autor cr2-admin1
setembro, 2023
LEI Nº 424/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Declara de Utilidade Pública a Associação da Família e Amigo do Autista de Santa Maria do Pará- Afama)
LEI Nº 423/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e confere outras providências relacionadas ao Município de Santa Maria do Pará e os trabalhadores e trabalhadoras mencionados pelo diploma legal federal em comento)
junho, 2023
Divulgação dos candidatos aptos e o local da realização da entrevista – ACS
LEI Nº 422/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Promove adequação orçamentária do âmbito do Município de Santa Maria do Pará e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 270.000.00 que será acrescido a LOA)
LEI Nº 421/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 420/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro Público de Santa Maria do Pará e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS)
