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agosto, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
junho, 2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-00001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTOS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231101001 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022-SEMSA DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA)
EDITAL Nº 002/2023 – ACS (PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
dezembro, 2022
LEI Nº 415/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa Anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 414/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI Nº 413/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Trata da revogação total das alterações promovidas na Lei 311/2011 no que se refere aos cargos de direção escolar assessoramento superior, tomando válida a relação anterior nesse sentido)
LEI Nº 412/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará e da outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS CORRELATAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
