Autor CR2-admin3
janeiro, 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0008 ( LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES: CARDIOLOGISTA, CLÍNICO GERAL, DERMATOLOGISTA, ORTOPEDISTA, PSIQUIATRA E ULTRASSONOGRAFISTA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER – PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ARQUITETÔNICO E ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAS DE CÁLCULO E DESCRITIVOS E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
dezembro, 2021
LEI Nº 405/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 404/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria do Pará, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
LEI Nº 402/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívidas ativa com precatórios do Município de Santa Maria do Pará e quando a Municipalidade for Ré em processo judicial devidamente transitado em julgamento e dá outras providências)
LEI Nº 401/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Santa Maria do Pará, na forma que especifica)
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (AQUISIÇÃO DE RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13KG)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00012 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E PROJETOS EXECUTIVOS)
