Autor CR2-admin8
dezembro, 2023
LEI Nº 426/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LDO 2024 – Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Santa Maria do Pará do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
CARONA Nº A/2023-00004 (CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DIVERSOS (EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATAS DE REGISTROS, ETC…) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA)
outubro, 2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00013 (SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, MESTRES DE CULTURA, ARTESÃOS E GRUPOS DE CULTURA POPULAR QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00012 (SELEÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO)
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00011 (SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
