Dezembro
- Decreto Nº 211/2019: Regulamenta o artigo 1º da lei municipal 002/1997, instituindo o setor de vigilância socioassistêncial no município de Santa Maria do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 210/2019: Dispõe sobre a Suspensão do Recesso Administrativo de final de ano na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
- Decreto Nº 209/2019: Dispõe sobre o Recesso Administrativo de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 208/2019: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipais de segurança alimentar e nutricional de Santa Maria do Pará e dá outras providências.
- Decreto Nº 207/2019: Revoga o Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 9/2018-007 e respectivos contratos administrativos e, dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 206/2019: Decreta ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2019, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 205/2019: Dispõe sobre a extinção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental
- Decreto Nº 204/2019: Decreta ponto facultativo no dia 14 de Outubro de 2019, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 203/2019: Decreta Ponto Facultativo, no dia 26 de Agosto de 2019, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 202/2019: Decreta Ponto Facultativo, no dia 16 de agosto de 2019, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 201/2019: Nomeia Candidatos aprovados no concurso público 001/2018 e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 199/2019: Delega competência ao secretário municipal de Administração e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 198/2019: Nomeia Candidatos aprovados no concurso público 001/2018 e dá outras providências
- Decreto Nº 196/2019: Decreta Ponto facultativo, no dia 21 de Junho de 2019, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Maio
- Decretos Nº 195/2019: Altera o Valor da base de cálculo das taxas das licenças ambientais previstas na Lei Municipal nº 299, de 1º de setembro de 2010
- Decreto Nº 194/2019: A Prefeita Municipal de Santa Maria do Pará – PA, no uso de suas atribuições legais
Abril
- Decreto Nº 193/2019: Decreto Ponto Facultativo, no dia 18 de abril de 2019, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 192-A/2019: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Santa Maria do Pará
- Decreto Nº 192/2019: Decreta Estado de Calamidade Públicas nas Áreas do Município de Santa Maria do Pará, Afetadas pelas fortes chuvas, e dá outras providências
Março
- Decreto 191-1/2019: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Assistência Social de Santa Maria do Pará
Fevereiro
- Decreto Nº 190/2019: Decreta ponto facultativo, nos dias 04 e 05 de março de 2019, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 189/2019: Retifica o Decreto Nº 187, de 28 de janeiro de 2018 e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 188/2019: Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2019
- Decreto Nº 186/2019: Altera o valor das diárias no Serviço Publico Municipal para exercício 2019
- Decreto Nº 185/2019: A prefeita Municipal do Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais
