DECRETOS 2020

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Outubro

  • Decreto Nº 251/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias para retorno gradual das atividades escolares da rede privada de ensino e dá outras providencias.

Agosto

  • Decreto Nº 250/2020: Decreta ponto facultativo, no dia 31 de agosto de 2020, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder executivo Municipal , e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 249/2020: Altera o horário de funcionamento dos bares e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 248/2020: Altera o horário de funcionamento dos bares e dá outras providencias.

Julho

  • Decreto Nº 247/2020: Dispõe sobre o funcionamento excepcional e controlado do comercio no Município de Santa Maria do pará, uso massivo de mascaras, atendimento ao público nos serviços não essenciais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 246/2020: Nomeia candidatos aprovados no concurso público 001/2018
  • Decreto Nº 245/2020: Dispõe sobre as atividades de bares, balneários e arenas e campos de futebol atividades afins no âmbito do Município de Santa Maria do pará e dá outras providências.
  • Decreto Nº 244/2020: Decreta ponto facultativo na administração Municipal de Santa Maria do Pará e dá outras providências.
  • Decreto Nº 243/2020: Dispõe sobre a manutenção da suspensão de atividades de bares, parques de diversões, balneários e atividades afins no âmbito do município de Santa maria do pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 242/2020: Dispõe acerca da antecipação de ferias escolares na rede de ensino Municipal dá outras providências.
  • Decreto Nº 241/2020: Dispõe sobre o funcionamento excepcional e retorno gradativo e controlado do comércio no município de Santa Maria do Pará, uso massivo de máscaras, atendimento ao público nos serviços não essenciais e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 240/2020 (Republicado): Dispõe sobre o funcionamento excepcional e retorno gradativo e controlado do comércio no município de Santa Maria do Pará, uso massivo de máscaras, atendimento ao público nos serviços não essenciais e dá outras providências
  • Decreto Nº 240/2020: Dispõe sobre o funcionamento excepcional retorno gradativo e controlado do comércio no município de Santa Maria do Pará, uso massivo de máscaras, atendimento ao público nos serviços não essenciais e dá outras providências
  • Decreto Nº 239/2020: Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, nas repartições públicas integrantes da administração e do poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Maio

  • Decreto Nº 238/2020: Dispõe sobre o funcionamento excepcional no comércio no município de Santa Maria do Pará, uso massivo de máscaras, retorno gradativo e controlado do atendimento ao público nos serviços não essenciais e dá outras providências
  • Decreto Nº 237/2020: Dispõe acerca da manutenção da suspensão das aulas na rede de ensino municipal dá outras providências
  • Decreto Nº 236/2020: Determina Funcionamento excepcional no comercio varejista no Município de Santa Maria do Pará, uso massivo de mascaras e dá outras providências.
  • Decreto Nº 235-A/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do Município de Santa Maria do Pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 235/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do Município de Santa Maria do pará visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Corona Vírus COVID-19
  • Decreto Nº 234/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Santa Maria do Pará para enfrentamento da pandemia decorrente do covid-19 Coronavírus

Abril

  • Decreto Nº 233/2020: Determina funcionamento excepcional no comércio varejista no município de Santa Maria do Pará, uso massivo de máscaras e dá outras providências.
  • Decreto Nº 232/2020: Dispõe acerca do funcionamento da Administração pública do Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências.
  • Decreto Nº 231/2020: Dispõe acerca da manutenção da suspensão das aulas na rede de ensino municipal da outras providências
  • Decreto Nº 230/2020: Decreta ponto facultativo, no dia 20 de Abril de 2020, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder executivo Municipal ,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 229/2020: Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene e funcionamento a serem observadas pelos estabelecimentos públicos e privados, em face de pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 228/2020: Decreta ponto facultativo, no dia 09 de abril de 2020, nas repartições públicas integrantes de administração e do poder executivo municipal, e dá outra providências
  • Decreto Nº 227/2020: Dispõe acerca da antecipação de férias escolares na rede de ensino municipal dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 226/2020: Dispõe acerca do funcionamento do comércio local e dá administração pública do município de Santa Maria do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 225/2020: Dispõe sobre a manutenção de atendimento presencial para serviços comprovadamente essenciais e de caráter de urgência acrescentando o parágrafo único ao art. 1º do
    decreto 222 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 224/2020: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 220 DE 18 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECENDO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 223/2020: Altera a redação do decreto 220 de 18 de março de 2020, acrescenta os artigos 22 e 23, renumerando-se os demais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 222/2020: Dispõe sobre alterações nos art. 9º e 13º do Decreto Municipal Nº 220, de 18 de março de 2020
  • Decreto Nº 220/2020: Declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Santa Maria do Pará e dispõe medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19)

Fevereiro

  • Decreto Nº 218/2020: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Santa maria do pará e dá outras providências.
  • Decreto Nº 217/2020: Decreta ponto facultativo, nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020, nas repartições públicas integrantes da administração e do poder executivo municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 216/2020: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para o exercício 2020.

Janeiro

  • Decreto Nº 215/2020: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias
  • Decreto Nº 214/2020: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal para o exercício de 2020
  • Decreto Nº 213/2020: Altera o valor da base de cálculo das taxas das licenças ambientais previstas na lei municipal nº 299, de 1º de setembro de 2010
  • Decreto Nº 212/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho tutelar de Santa Maria do Pará, para o quadriênio 2020 a 2023
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