DECRETOS 2021

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Setembro

  • Decreto Nº 031/2021: Trata da consonância com o texto do decreto estadual republicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.684/2021 proveniente do dia 27 de agosto de 2021, com este município, tendo em vista o bandeiramento verde, no que diz respeito as medidas de combate a Covid-19
  • Decreto Nº 030/2021: Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 029/2021: Declara Ponto Facultativo, nas repartições Públicas Municipais, no próximo dia 30 de Agosto de 2021, em virtude do Pós Círio de nossa Padroeira, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 026/2021: Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município de Santa maria do Pará-PA. especialmente tratando do inventario do acervo municipal
  • Decreto Nº 025/2021: Decreta o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em todas as sextas-feiras do mês de julho
  • Decreto Nº 024/2021: Tratada convocação de servidores do quadro efetivo do município que integrem o grupo de risco da COVID-19 para retornar aos seus postos de trabalho imediatamente após a imunização por meio da vacinação

Junho

  • Decreto Nº 023/2021: Decreta luto oficial pelo falecimento da ex-prefeita de Santa Maria do Pará
  • Decreto Nº 021/2021: Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 04 de junho de 2021, em virtude do feriado de corpus Christi, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 017/2021: Trata da mudança do bandeiramento da região nordeste do estado e, por consequência, da migração do município

Abril

  • Decreto Nº 016/2021: Trata da mudança do bandeiramento da região nordeste do estado e, por consequência, da migração do município
  • Decreto Nº 015/2021: Trata da suspensão da concessão de licenças de qualquer natureza e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 014/2021: Trata da decretação de ponto facultativo no dia 01 de abril
  • Decreto Nº 013/2021: Trata da adequação do funcionamento da administração pública municipal diante do avanço da pandemia de COVID-19, institui o expediente interno e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Trata da segunda chamada do concurso público Nº 001/2018 conforme aludido no decreto 006/2021
  • Decreto Nº 011/2021: Trata da consonância com texto do decreto estadual republicado com o texto do decreto estadual republicado no âmbito no diário oficial do estado (DOE)
  • Decreto Nº 010/2021: Trata da harmonização com o texto do decreto estadual Nº 34.506/2021 com este município, tendo em vista o novo bandeiramento do estado do Pará, o qual passa a ser vermelho em todos os municípios paraenses, no que diz respeito as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19

Fevereiro

  • Decreto Nº 009/2021: Altera o valor da base de cálculo das taxas de licenças ambientais previstas na lei municipal nº 299, de 1º de setembro de 2010
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a designação de pregoeiro e das outras providências
  • Decreto Nº 007/2021: Decreta ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do poder executivo municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2021: Trata da 1ª chamada atinente a convocação dos aprovados no concurso público 001/2018, para imediata lotação e decreta outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 13B/2021: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipais de saúde de Santa Maria do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Determina providências mais rígidas da administração pública municipal no combate ao contágio diante da pandemia de COVID-19 ante ao avanço atual do vírus no município. Corroborando com o decreto estadual publicado em diário oficial no dia 21 de janeiro de 2021, o qual teve com pressupostos os desdobramentos da pandemia no estado vizinho do amazonas, bem como os efeitos decorrentes de tal gravame na saúde pública do estado do Pará diante da nova variante do vírus da COVID-19
  • Decreto Nº 004/2021: Determina providências da administração pública municipal no combate ao contágio diante da pandemia de COVID-19 ante ao avanço atual do vírus no município
  • Decreto Nº 003/2021: Decreta estado de emergência, calamidade financeira e administrativa no município de Santa Maria do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a comissão permanente de licitação e das outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Determina providências da administração pública municipal em início de mandato (janeiro de 2021) – cria comitê de crise para enfrentamento de situações urgentes, determina auditoria contábil e dá outras providências
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