Dezembro
- Decreto Nº 022/2022: Trata da nomeação dos membros do conselho do FUNDEB e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo de Santa Maria do Pará-PA
Agosto
- Decreto Nº 308/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 013/2022: Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 17 de junho de 2022, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a decretação de estado de emergência em razão das chuvas ocorridas no final do mês de maio e início de junho que demandam atuação em conformidade com o Decreto Estadual 2421/2022 e autoriza outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Decreta facultativo o uso de máscara em locais abertos, sejam eles públicos ou privados no Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de emergência em razão dos temporais do final do mês de maio e indica outras providências
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência em razão das chuvas torrenciais que vem assolando o município de Santa Maria do Pará desde a última sexta-feira, dia 20/05/2022 e indica outras providências
Abril
- Decreto Nº 007/2022: Trata da decretação de ponto facultativo no dia 14 de abril
Fevereiro
- Decreto Nº 006/2022: Trata da nomeação da Presidente do Conselho de Alimentação Escolar-CAE
- Decreto Nº 005B/2022: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescentes do município de Santa Maria do Pará
Janeiro
- Decreto Nº 004/2022: Trata da Instituição do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação
- Decreto Nº 003/2022: Altera o valor da base de cálculo das taxas das licenças ambientais previstas na Lei Municipal Nº 299, de 01 de setembro de 2010
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a designação do presidente e dos membros da comissão permanente de licitação
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a designação de pregoeiro e das outras providências
