DECRETOS 2022

0

Setembro

  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo de Santa Maria do Pará-PA

Agosto

  • Decreto Nº 308/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 013/2022: Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 17 de junho de 2022, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a decretação de estado de emergência em razão das chuvas ocorridas no final do mês de maio e início de junho que demandam atuação em conformidade com o Decreto Estadual 2421/2022 e autoriza outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Decreta facultativo o uso de máscara em locais abertos, sejam eles públicos ou privados no Município de Santa Maria do Pará e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a prorrogação da decretação de estado de emergência em razão dos temporais do final do mês de maio e indica outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência em razão das chuvas torrenciais que vem assolando o município de Santa Maria do Pará desde a última sexta-feira, dia 20/05/2022 e indica outras providências

Abril

Fevereiro

  • Decreto Nº 006/2022: Trata da nomeação da Presidente do Conselho de Alimentação Escolar-CAE
  • Decreto Nº 005B/2022: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescentes do município de Santa Maria do Pará

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2022: Trata da Instituição do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação
  • Decreto Nº 003/2022: Altera o valor da base de cálculo das taxas das licenças ambientais previstas na Lei Municipal Nº 299, de 01 de setembro de 2010
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a designação do presidente e dos membros da comissão permanente de licitação
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a designação de pregoeiro e das outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade