Novembro
- Decreto Nº 018/2023: Decreta sobre a denominação de logradouro público com a finalidade de dar publicidade aos munícipes, órgãos diversos e ao departamento de cadastro imobiliário municipal
Outubro
- Decreto Nº 015/2023: Decreta Ponto Facultativo no Dia 09 de Outubro de 2023, Em Virtude do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e Dá Outras Providencias
Setembro
- Decreto Nº 014/2023: Decreta Ponto Facultativo no Dia 08 De Setembro (sexta-feira), em Virtude do Feriado Nacional do Dia da Independência do Brasil, 07 de Setembro, e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 013/2023: Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no Próximo Dia 28 de Agosto de 2023, Em Virtude do Pós Círio de Nossa Padroeira, e da Outras Providências
- Decreto Nº 012/2023: Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no Próximo Dia 14 de Agosto de 2023, Segunda-feira, Em Virtude do Feriado Estadual de Adesão do Pará a Independência do Brasil, – Dia 15 de Agosto de 2023, Terça-feira
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 009/2023: Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Santa Maria/PA afetadas por desastre natural tipificado como TEMPESTADE / LOCAL / CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, codificado como: COBRADE: 1.3.2.1.4, Grau de -Intensidade: Nível-II,-conforme-portaria/MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela portaria/MDR nº 3.646 de 20 de dezembro de 2022, e adota outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em todas as sextas-feiras do mês de julho/2023 e da outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Estabelece Ponto Facultativo, no dia 09 de junho de 2023 e disciplina o regime de funcionamento das atividades essenciais e dá outras providências
Maio
- Sem decretos
Abril
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuação agentes de como contratação, institui comissão permanente de contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de equipe de apoio, de acordo com a lei 14.133/2021 e decreto municipal 010/2023
- Decreto Nº 010/2023: Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Santa Maria Do Pará
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Santa Maria do Pará e da outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria do Pará (COMGASMP)
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará
- Decreto Nº 006/2023: Estabelece ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e disciplina o regime de funcionamento das atividades essenciais e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 004/2023: Decreto luto oficial pelo falecimento da servidora Abnair de Sousa Lima, no Município de Santa Maria do Pará
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Maria do Pará e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 002/2023: Estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023 e disciplina o regime de funcionamento das atividades essenciais e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 005/2023: Altera o valor da base de cálculo das taxas das licenças ambientais previstas na Lei Municipal no 299, de 1º de setembro de 2010.
- Decreto Nº 001/2023: Nomear para comporem o conselho de alimentação escolar – CAE
